Processo 115460/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:39
Autuado em 26/03/2009 15:39
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 918/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   918/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/03/2012 Acórdão   918/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/08/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Interessado JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA
Interessado MARIA SALETE FRAGOSO BROIO
Interessado SEBASTIAO FARIAS
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, exclusão:27/06/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 14:28 AR de devolução dos autos fisicos
02/04/2012 13:53 Ar de devolução dos autos físicos
25/10/2011 14:03 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254879185BR
02/06/2011 12:14 do Protocolo nº 47463-0/10, referente a Juntada Procuração
02/06/2011 11:04 do Protocolo 531218/10
28/09/2010 12:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1383/10, encaminhado ao Sr. Sebastião Farias.
03/09/2010 12:42 do Protocolo nº 470200/10, referente à dilação de prazo ao ofício 1383/10-OCN-DCM.
13/05/2010 14:35 do Protocolo nº 261806/10, referente à juntada de novos documentos.
12/11/2009 10:56 do Protocolo nº 509506/09, referente à apresentação de documentação complementar. Sr. João Sebastião da Silva.
09/09/2009 11:28 do Protocolo nº 411980/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2374/09-OCN-DCM do Srº João Sebastião da Silva.
03/09/2009 13:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2374/09-OCN-DCM.
16/07/2009 16:49 do Protocolo nº 320160/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1229/09-OCN-DCM da Sra. Maria Salete Fragoso Broio.
07/07/2009 13:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1225/2009-OCN-DCM
07/07/2009 13:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1229/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2010 Termo de Carga de Autos   205/ 2010   
DCM  18/08/2010 Ofício de Contraditório   1383/ 2010   
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2374/ 2009 27/08/2009 
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2321/ 2009   
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2322/ 2009   
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1225/ 2009 01/07/2009 
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1229/ 2009 01/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Acórdão nº 918/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 719/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 643/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 33/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2667/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1844/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2012 08:47 DP  
08/05/2012 10:51 DEX Informação nº 790/2012 -
26/04/2012 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2012 -
11/04/2012 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 222/2012 -
28/03/2012 16:55 S2C Acórdão nº 918/2012 -
28/03/2012 16:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 633/2012 -
16/03/2012 08:22 GAIZL  
09/03/2012 17:05 SMPjTC Parecer nº 3042/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Itambé. Exercício financeiro de 2008. Desaprovação das contas e aplicação de multa administrativa.
08/06/2011 17:03 DCM Instrução nº 604/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/06/2011 08:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 460/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1134/2011 -
28/09/2010 12:58 SITIO  
28/09/2010 10:30 DCM  
27/09/2010 14:53 DP  
10/09/2010 16:33 DP Processo em remessa externa
10/09/2010 09:38 DP Termo de Carga de Autos nº 205/2010 -
03/09/2010 12:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 719/2010 -
10/08/2010 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 902/2010 -
10/08/2010 11:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1383/2010 -
09/08/2010 11:14 DP Informação nº 1427/2010 -
03/08/2010 16:41 DP  
14/06/2010 08:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 643/2010 -
31/05/2010 15:27 SMPjTC Parecer nº 7100/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008- Pela irregularidade das contas do Poder Legislativo de Itambé, com ressarcimento de valores e aplicação de multas
13/05/2010 17:13 DCM Instrução nº 1146/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe aplicação de Multa.
19/04/2010 10:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 419/2010 -
12/03/2010 10:54 DCM Informação nº 689/2010 -
14/01/2010 08:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 216/2010 -
13/01/2010 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 125/2010 -
06/01/2010 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 33/2010 -
15/12/2009 12:12 SMPjTC Parecer nº 16591/2009 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Legislativo de Itambé - pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa e ressarcimento de valores
26/11/2009 12:23 DCM Instrução nº 4019/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais - Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
23/11/2009 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2667/2009 -
12/08/2009 09:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1709/2009 -
12/08/2009 09:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1773/2009 -
12/08/2009 09:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2321/2009 -
12/08/2009 09:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2322/2009 -
12/08/2009 09:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2374/2009 -
07/08/2009 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1844/2009 -
26/03/2009 16:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1100/2009 -
26/03/2009 16:29 DCM Instrução nº 1617/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1225/2009 -
26/03/2009 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1229/2009 -
26/03/2009 15:38 DP  

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